Representada por Gabriele Olivi, assessora de relações institucionais da BRASILCOM, a entidade, que representa 25% do mercado nacional de distribuição de combustíveis, participou da 6ª Biodiesel Week. Com o tema “Combate às fraudes no setor de combustíveis: Desafios e Soluções”, o evento, promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), foi realizado no último dia 06 de agosto em Brasília.
Na oportunidade, a BRASILCOM reforçou a importância de uma atuação coordenada entre setor privado, Poder Público e órgãos de fiscalização para combater fraudes que afetam a qualidade, a concorrência e a arrecadação tributária. A BRASILCOM defendeu o fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a padronização da fiscalização e a ampliação de programas como o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio), ambos da ANP.
Entre as propostas, destacam-se: combate à judicialização excessiva, convênios entre órgãos e entidades, uso de tecnologia para fiscalização em tempo real e campanhas de conscientização do consumidor. “O objetivo é assegurar um mercado mais justo, seguro e sustentável”, diz Gabriele.
Segundo a assessora, as discussões evidenciaram que práticas ilegais como adulteração, fraude na mistura e evasão tributária prejudicam especialmente os pequenos e médios distribuidores. “Combater a fraude é proteger o consumidor, fortalecer o mercado e garantir o futuro do setor de combustíveis.”
FONTE: BRASILCOM